Sob a gestão do interino Haroldinho Jesus (PDT) desde a última sexta-feira (28), a Prefeitura de Itaguaí cancelou os contratos para a decoração natalina do município deixados pela administração anterior. O recém-nomeado secretário de eventos Milton Valviesse Gama atendeu a uma recomendação do Ministério Público do Rio (MPRJ) e interrompeu o acordo, estimado em cerca de R$ 3,2 milhões.
Assinado antes de Dr. Rubão (Podemos) ser afastado por decisão judicial, o contrato previa ornamentação e iluminação pública temática de Natal no município. A Associação Nacional de Artes e Cultura foi a empresa contratada através de pregão eletrônico. O serviço não chegou a ser executado e, portanto, não há previsão de pagamento de indenização à empresa.
MP identificou indícios de irregularidade no contrato da empresa responsável para Natal em Itaguaí
Segundo a Prefeitura de Itaguaí, um dos objetivos do cancelamento é “priorizar” gastos em outros setores, como no pagamento de servidores. Além disso, o fim do acordo já tinha sido recomendado pelo MP, que afirma ter encontrado irregularidades no pregão que terminou com a contratação da empresa responsável pela decoração de Natal.
Uma delas envolve os prazos. O certame previa que a montagem da decoração já devia estar pronta um dia após a realização da licitação — o que dava indícios de direcionamento e parcialidade no processo, segundo o ofício do MP.
O pregão foi realizado no dia 25 de novembro e previa que as decorações ficassem instaladas entre os dias 26 de novembro e 6 de janeiro. A execução não chegou a acontecer; o processo aconteceu na semana em que Dr. Rubão foi afastado e o secretariado responsável pela licitação foi exonerado pela nova gestão interina.