Navios com cargas de combustíveis são apreendidos pela Receita e Marinha

A Receita Federal intensificou nesta sexta-feira (26/9) a Operação Cadeia de Carbono, em parceria com a Marinha do Brasil e apoio da ANP, e reteve cargas de combustíveis em dois navios que transportavam óleo diesel importado. A ação ocorreu no Rio de Janeiro e em São Paulo e integra a segunda fase da ofensiva contra irregularidades no setor.

Além das embarcações, a fiscalização também identificou 115 toneladas de compostos químicos, usados como aditivos, que vieram de diferentes continentes. Os produtos apreendidos passam por perícia técnica para confirmar a composição.

Valores e impacto da apreensão

Apenas nesta etapa, foram 91 milhões de litros de diesel retidos, avaliados em mais de R$ 290 milhões. Na primeira fase, realizada na semana anterior, outros dois navios já haviam sido alvo da operação.

O que está sob investigação

A fiscalização apura possíveis fraudes, incluindo:

• simulação nas vendas dos combustíveis com uso de notas fiscais sucessivas;
• ocultação dos beneficiários reais das operações de importação;
• inconsistências em informações prestadas aos órgãos reguladores;
• análise da origem dos recursos financeiros usados nas transações.

Fiscalização em refinaria

A Receita também apoiou a ANP em diligência em uma refinaria para verificar se a empresa cumpre a regulação e respeita a decisão da agência sobre cessão de espaço a distribuidoras.

Segundo o órgão, o objetivo da operação é proteger a concorrência leal, garantir arrecadação tributária e evitar distorções no comércio exterior brasileiro.