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Alerj avança em projeto que transforma Corpus Christi em feriado estadual

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deu o primeiro passo para oficializar Corpus Christi como feriado religioso no estado. Em votação realizada nesta quinta-feira (25/09), os deputados aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei apresentado por Márcio Gualberto (PL), que pretende substituir o atual ponto facultativo pela obrigatoriedade da data.
A proposta foi considerada constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça, que apresentou emendas ao texto. Para virar lei, o projeto ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário antes de seguir para a análise do governador Cláudio Castro (PL), que pode sancionar ou vetar a medida.
O presidente da CCJ, Rodrigo Amorim (União), lembrou que o assunto também está em debate na Câmara Municipal do Rio, onde vereadores como Márcio Santos (PV), Vera Lins (PP) e Rogério Amorim (PL) tentaram aprovar iniciativa semelhante. A proposta, porém, esbarrou em limitações da legislação municipal, que permite a criação de apenas um feriado religioso extra.
Segundo Márcio Santos, seria necessário um estudo para viabilizar a mudança e buscar consenso entre os parlamentares. Já Rogério Amorim, que acompanhou a votação na Alerj, atribui a paralisação do tema no município à falta de apoio do prefeito Eduardo Paes (PSD).
Tradição religiosa e cultural
Corpus Christi é uma das festas mais tradicionais da Igreja Católica, celebrando a presença de Cristo na Eucaristia. Em muitos estados e cidades brasileiras, a data já é feriado, mas no Rio de Janeiro costuma ser apenas ponto facultativo. Para o autor do projeto, a oficialização estadual tem peso não apenas religioso, mas também cultural e econômico.
Gualberto lembrou que a Alerj já reconheceu a confecção dos tapetes de Corpus Christi como patrimônio cultural imaterial em diversos municípios fluminenses. Segundo ele, a festa movimenta o turismo, fortalece tradições locais e gera renda para as cidades, o que justifica a criação do feriado: “Além do evidente caráter religioso, a celebração de Corpus Christi também se consagrou como um evento cultural, turístico e de relevante expressão social, que já possui, inclusive, reconhecimento formal da Alerj por meio de diversos projetos e leis que conferem o título de patrimônio cultural de natureza imaterial à tradicional confecção dos tapetes de Corpus Christi em inúmeros municípios fluminenses”, justificou o deputado.