Comissões do Senado desativadas gastam com salários e gabinetes inflados

Duas comissões do Senado, a de Defesa da Democracia e a de Comunicação, criadas por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seguem inativas em 2025. Apesar de não haver reuniões, ambas mantêm 23 cargos comissionados vinculados aos ex-presidentes de cada uma, Eliziane Gama (PSD-MA) e Eduardo Gomes (PL-TO), relata a Folha de S. Paulo.

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Apesar da paralisação, cada comissão tem à disposição até R$ 162 mil mensais. A quantia equivale a seis funcionários com salário de R$ 27 mil. Costuma, porém, ser fracionado para viabilizar a contratação de um número maior de pessoas, segundo o jornal. Estão sendo gastos em torno de R$ 100 mil mensais em cada comissão.

Na prática, os recursos da Defesa da Democracia são divididos para empregar mais pessoas: a comissão paga 12 comissionados, metade no gabinete de Eliziane e metade no bloco do PSD. A Comissão de Comunicação mantém 11 funcionários, dez deles no gabinete de Gomes e um na vice-presidência, cargo ocupado por ele.

A Comissão de Defesa da Democracia foi criada por Pacheco, então presidente do Senado,  em junho de 2023, como uma resposta aos atos de 8 de janeiro daquele ano.

Os salários variam desde R$ 3.050,08 para ajudante parlamentar júnior até R$ 15.639,76 para assistente parlamentar intermediário. Os cargos também têm direito a vale-refeição de R$ 1.784,42.

Comissões do Senado não têm membros nem presidentes

Gomes afirmou à reportagem que os comissionados continuam trabalhando, mas ligados à vice-presidência, não ao senador pessoalmente. “Como a Casa ainda não decidiu se a comissão vai continuar existindo ou vai ser extinta, as centenas de processos continuam sob a responsabilidade dessas pessoas, que estão aguardando uma definição”, declarou sua assessoria. Ele aguarda decisão da Mesa Diretora sobre o futuro dos cargos.

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Eliziane Gama não comentou sobre a situação dos comissionados, mas elogiou o impacto de sua comissão: A criação da Comissão de Defesa da Democracia do Senado foi uma iniciativa que, segundo ela, “colocou o Brasil na vanguarda em relação a outros países”, declarou.

“É um colegiado permanente com debate atualíssimo quando acompanhamos em vários países e no próprio Brasil o crescimento dos grupos extremistas, que tentam desmontar a democracia e inserir em suas estruturas governos ditatoriais”, declarou.

“O colegiado em um ano de funcionamento teve diversas propostas de lei importantes para a reafirmação do Estado democrático de Direito.”

Oficialmente, ambas as comissões permanecem sem presidentes nem membros formais, funcionando apenas como estruturas administrativas para manutenção de cargos.