Políticos reagem ao ‘PL da Dosimetria’: ‘Patifaria’

A polêmica em torno do chamado “PL da Dosimetria” ganhou força nesta sexta-feira, 19, e provocou reação de parlamentares da oposição. Originalmente concebida como um projeto de anistia ampla, total e irrestrita para os condenados pela suposta tentativa de golpe, a proposta agora corre o risco de se transformar em um mero instrumento de redução de penas, depois da decisão do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de alterar o mérito da proposição.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

A medida gerou reação imediata entre a oposição. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) classificou a proposta como uma “patifaria” em suas redes sociais. Jordy compartilhou um vídeo em que o relator Paulinho, o ex-presidente Michel Temer e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) discutem um suposto “pacto republicano” em consonância com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Executivo, formalizando a mudança de nome para PL da Dosimetria. “Não aceitaremos nada que não seja a anistia ampla, geral e irrestrita”, escreveu Jordy.

Também se manifestou a vereadora por São Paulo Janaina Paschoal, lembrando que o voto do ministro Luiz Fux evidenciou que a legislação vigente não sustenta as condenações do 8 de janeiro nem a severidade das penas aplicadas. “Não precisa de PL de dosimetria para corrigir!”, afirmou.

Já o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), questionou a legalidade do projeto: “Que qualquer legislador ou jurista me aponte onde, na Constituição Federal, está escrito que o Legislativo pode “reduzir penas” já aplicadas a condenados?”.

O deputado estadual Bruno Zambelli (SP) reforçou o alerta, e publicou em sua conta no X: “Querem apenas reduzir as penas, mas manter a perseguição de pé”.

O projeto ganha ainda contornos políticos ao analisarmos a relação entre Paulinho da Força e o ministro Alexandre de Moraes. Conforme noticiou Oeste, o deputado mantém proximidade com Moraes. Eles se conhecem desde quando o hoje magistrado atuava como advogado em São Paulo. A amizade se fortaleceu quando ambos se posicionaram contra o voto impresso, defendido por Bolsonaro, enquanto o ministro presidia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Leia também: “A anistia inevitável”, artigo de Augusto Nunes e Branca Nunes publicado na Edição 255 da Revista Oeste