Cidade
Operação na Avenida Passos apreende 50 mil óculos irregulares que iam para ambulantes da orla
Uma operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) e do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio) apreendeu, na manhã desta sexta (19/09), cerca de 50 mil unidades de óculos sem especificação técnica em quatro estabelecimentos da Avenida Passos, no Centro do Rio. O alvo eram atacadistas que, segundo a inteligência da SEOP, abastecem o mercado ilegal de ambulantes no Centro e na orla.
A legislação municipal — Lei nº 5.430/2012 — proíbe a venda, em grande quantidade, de produtos ópticos para pessoas físicas. A regra permite o atacado apenas para pessoas jurídicas. Cada loja foi multada em cerca de R$ 5 mil; uma ótica também não tinha licença sanitária e recebeu multa extra de R$ 3 mil. Apesar de haver notas fiscais, as lentes não tinham certificados exigidos do ponto de vista sanitário.
“A ação faz parte da Operação Verão. Temos previsão de fim de semana de sol e informações de que essas lojas são grandes fornecedoras de ambulantes que atuam na orla. Atacando a fonte dos produtos, otimizamos as ações no terreno”, disse Marcus Belchior, secretário municipal de Ordem Pública.
Participaram ainda a Guarda Municipal, a Comlurb, a Subprefeitura do Centro e as concessionárias Light e Águas do Rio. O material foi lacrado e levado pela Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) ao depósito da SEOP em Bonsucesso.
“Trabalhar apenas com produtos devidamente regularizados é um dever do profissional e um direito do consumidor. Continuaremos atuando para proteger a saúde da população”, afirmou Aline Borges, presidente do IVISA-Rio.
