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Firjan: cidades do RJ investem só 4,6% da receita e têm pior média do país
Divulgado nesta quinta (18/9), o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) aponta que as cidades do Rio de Janeiro são as que menos priorizam investimentos públicos no Brasil. Em média, os municípios fluminenses aplicam 4,6% da receita em obras e aquisição de bens — abaixo da média nacional, de 10,2%. No indicador de Investimentos, a nota do estado ficou em 0,3715 (escala de 0 a 1).
Para Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan, o quadro preocupa mesmo em um ano de maior repasse de recursos: “Chama ainda mais atenção o fato de que esse péssimo resultado foi em momento de conjuntura econômica favorável em 2024 e maior repasse de recursos para os municípios. Toda a sociedade precisa acompanhar e cobrar dos gestores maior compromisso com o dinheiro público. Não podemos aceitar esse cenário”, disse Luiz Césio Caetano. Ele defende estímulos locais: “Assim, além de não ficarem tão vulneráveis aos ciclos econômicos, darão oportunidades para a população, com melhoria da renda e da qualidade de vida”, afirmou Luiz Césio Caetano.
O estudo avaliou 5.129 cidades a partir de quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. O IFGF classifica os resultados em quatro faixas: crítica (abaixo de 0,4), dificuldade (0,4 a 0,6), boa (0,6 a 0,8) e excelência (acima de 0,8).
No RJ, foram analisados 83 municípios. A média fluminense foi de 0,5587 ponto — gestão em dificuldade. Destaques positivos: Niterói atingiu 1,000 (excelência). Também tiveram excelência Macaé (0,9471), Angra dos Reis (0,8630), Volta Redonda (0,8433) e São João da Barra (0,8061). A capital, Rio de Janeiro, marcou 0,7203 (boa gestão).
Entre os indicadores, a Autonomia ficou em 0,4373 (dificuldade), refletindo alta dependência de transferências. Em Gastos com Pessoal, a média foi 0,7174 (boa), puxada pelo aumento da receita total. Ainda assim, 16 prefeituras gastam mais de 54% da Receita Corrente Líquida com pessoal. Em Cabo Frio, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, São Sebastião do Alto e Seropédica, o peso passa de 60%, acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No IFGF Liquidez, a média do estado foi 0,7086 (boa). Sete cidades — Barra do Piraí, Comendador Levy Gasparian, Itaguaí, Mangaratiba, Porciúncula, Rio Bonito e Rio das Flores — tiraram zero, por fechar 2024 sem caixa para cobrir obrigações.
No cenário nacional, a média do IFGF subiu para 0,6531 (boa). Mesmo assim, 36% das cidades — onde vivem 46 milhões de pessoas — seguem em situação difícil ou crítica. Vitória (ES) foi a única capital com nota máxima; Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) estão em dificuldade. Em 2024, o FPM repassou R$ 177 bilhões aos municípios.
Para avançar, a Firjan defende mudanças. “Entre os principais pontos que precisam ser considerados estão os critérios de distribuição de recursos, que necessitam de revisão para incluir regras que estimulem os gestores públicos a ampliarem a arrecadação local e que garantam qualidade no gasto público. A reforma administrativa para permitir a flexibilização do orçamento e a otimização das despesas de pessoal também é uma questão de extrema importância”, afirma Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan.
