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OAB-RJ reforça pedido por Delegacia da Mulher em Petrópolis após 14 mil casos de violência doméstica
Nos últimos cinco anos, Petrópolis registrou cerca de 14 mil casos de violência doméstica, sendo que mais de 4,5 mil mulheres sofreram agressões físicas e sexuais, segundo levantamento da Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Diante do aumento dos casos, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) voltou a cobrar a criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na cidade.
Nesta semana, a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, se reuniu com o presidente da subseção de Petrópolis, João Ricardo Ayres da Motta, a presidente da Comissão OAB Mulher, Graciele de Amorim, e o assessor especial da presidência da entidade, Ricardo Menezes, para tratar da demanda. Durante o encontro, foram apresentados dados que evidenciam a gravidade da situação no município.
“O Rio de Janeiro é o segundo estado com maior índice de violência contra a mulher no Brasil. A criação de uma Deam em Petrópolis não é apenas necessária, é uma medida urgente, uma questão de sobrevivência. É fundamental que o Governo do Estado olhe para essa realidade e atenda este pleito”, declarou Ana Tereza Basilio.
Embora Petrópolis tenha sido eleita, pelo terceiro ano consecutivo, como a cidade mais segura do estado, a pesquisa mostra um cenário preocupante para as mulheres. Após a pandemia, os casos de violência doméstica cresceram 31%, colocando o município na 9ª posição no ranking estadual de violência contra a mulher.
A presidente da OAB Mulher explicou que a criação de um Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) não é viável no momento, já que depende da prefeitura, que está em estado de calamidade financeira. “A Defensoria Pública já ajuizou uma ação civil pública pedindo a instalação da Deam, que é o equipamento mais adequado para Petrópolis”, destacou Graciele de Amorim.
O presidente da OAB Petrópolis ressaltou que a delegacia teria impacto regional, beneficiando não apenas a cidade, mas também outros municípios da Região Serrana, como Paraíba do Sul, Três Rios, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Miguel Pereira, Paty do Alferes e Teresópolis.
“Não apenas Petrópolis será atendida, a medida vai beneficiar toda a região, onde a população também clama por essa estrutura”, afirmou João Ricardo Motta.
