STF deve marcar julgamento de novos réus da suposta tentativa de golpe

Depois de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do núcleo central da suposta tentativa de golpe, o Supremo Tribunal Federal (STF) se volta agora para 23 réus que ainda aguardam decisão no processo. A análise ficará a cargo da Primeira Turma e deve ocorrer ao longo de 2025.

O núcleo 4

O grupo mais adiantado é o núcleo 4, cujos acusados são apontados por tentar “desacreditar” as urnas eletrônicas e pressionar as Forças Armadas a aderirem ao suposto plano golpista. O prazo das defesas para apresentar alegações finais termina nesta quarta-feira, 17. Encerrada essa etapa, o relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá pedir ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que marque o julgamento.

Os acusados do núcleo 4 são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
• Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
• Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
• Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército; e
• Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.

Os integrantes do núcleo 3

Outro grupo já em fase final é o núcleo 3, que envolve militares apelidados de “kids pretos”. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esses militares formaram uma suposta organização criminosa para manter Bolsonaro no governo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, relatou que, em novembro de 2022, o grupo chegou a discutir uma carta de teor golpista destinada aos comandantes das Forças Armadas.

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De acordo com a denúncia, os acusados cogitaram ações de forte impacto social, incluindo o assassinato de autoridades como Lula, Alexandre de Moraes e Geraldo Alckmin. Não há nenhum indício do cometimento desses crimes.

Os acusados do núcleo 3:

• Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – general da reserva;
• Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército;
• Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército;
• Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel do Exército;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel; e
• Wladimir Matos Soares – policial federal.

Núcleo 2, o mais atrasado

O núcleo 2 ainda está em análise pela PGR, que poderá reforçar pedidos de condenação ou recomendar absolvições parciais. Entre os acusados estão ex-assessores de Bolsonaro e autoridades da segurança pública.

Os acusados do núcleo 2:

• Silvinei Vasques – ex-diretor da PRF;
• Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
• Filipe Martins – ex-assessor internacional da Presidência;
• Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar – delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF; e
• Mário Fernandes – general da reserva, também associado aos “kids pretos”.

As condenações pelo STF

O STF já condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele cumpre prisão domiciliar em Brasília, monitorado por tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda a publicação do acórdão. Somente depois da divulgação do documento começará a contar o prazo de 60 dias para recursos das defesas.

Entre os aliados do núcleo 1, Mauro Cid foi o único a receber pena branda. Condenado a dois anos em regime aberto, o ex-ajudante de ordens pediu baixa do Exército e cogita se mudar para os Estados Unidos.

A PGR, apesar de ter demonstrado insatisfação com a pena de Cid, não pretende recorrer. Para o órgão, Bolsonaro é o líder da suposta organização criminosa responsável pela tentativa de ruptura institucional.