O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta semana uma lei que dispõe sobre ações para evitar o parto prematuro, antes de 37 semanas de gestação, e institui o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro, e o mês de conscientização sobre o tema, o Novembro Roxo.
O texto estabelece que, durante o pré-natal, as equipes de rede de saúde alertem as gestantes sobre os sinais e os sintomas de trabalho de parto prematuro, além de identificar, tratar e acompanhar gestantes com fatores de riscos.
O objetivo é dar maior visibilidade à prematuridade com a realização de atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do parto prematuro com foco na prevenção, na conscientização sobre os riscos, na assistência, proteção e promoção da garantia dos direitos das crianças prematuras e suas famílias.
A consultora em gestão de qualidade, Adriana Rampazio, 40, é mãe dos gêmeos Lucas e Diogo, 6. Eles nasceram com 25 semanas de gestação. Lucas pesando 530 gramas e Diogo, 680. Os irmãos dividiam a mesma placenta e a mãe desenvolveu a síndrome da transfusão feto-fetal-um dos gêmeos doa mais sangue do que recebe, o que pode causar desnutrição e falência de órgãos. Já o receptor fica sobrecarregado de fluidos e pode desenvolver insuficiência cardíaca.
Embora Adriana tenha feito todo o acompanhamento necessário, o parto prematuro foi inevitável. Do diagnóstico ao parto de emergência se passaram menos de sete dias. “Por serem gêmeos a gente sabia que poderia ser um parto prematuro, mas foi antes do esperado porque o Diogo já estava em sofrimento fetal.”
Após o nascimento, os bebês ficaram internados na UTI neonatal. Adriana lembra que procedimentos que são normais nos hospitais atualmente, como o contato pele a pele, o chamado método canguru, ou a participação dos pais no cuidado do prematuro não existiam na época. “Eram permitidas apenas duas visitas de uma hora por dia. Não podíamos pegá-los no colo, o que aconteceu apenas quando tinham dois meses.”
A mãe afirma que essa falta de proximidade no início da vida trouxe algumas dificuldades para os filhos, como a aprendizagem. “Há uma imaturidade para algumas coisas e uma dependência com relação à minha presença, que acho que tem muito a ver com o impacto do que a gente viveu nos primeiros meses de vida deles. Diogo foi para casa com três meses e Lucas com quase seis.”
Para ela, todos os procedimentos e formas de conscientização sobre o tema ajudarão outras famílias que passarem pelo mesmo processo.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), as complicações no parto prematuro são a principal causa de morte entre crianças menores de cinco anos. Ainda de acordo com a entidade, em ambientes de baixa renda, metade dos bebês nascidos com 32 semanas ou menos morrem devido à falta de cuidados viáveis e econômicos, como aquecimento, apoio à amamentação e cuidados básicos para infecções e dificuldades respiratórias. Em países de alta renda, quase todos esses bebês sobrevivem.
Anualmente, de acordo com o Ministério da Saúde, nascem 340 mil bebês prematuros no país. O Brasil figura entre os dez países com mais nascimentos prematuros, com uma taxa de 12%, acima da média global, que é de 10% em países também populosos, como Estados Unidos, China e Índia.
Para Denise Suguitani, diretora-executiva da ONG Prematuridade.com, a execução sistemática de protocolos de prevenção previstos na lei 15.198/2025 ajudará inclusive a desafogar o sistema de saúde.
Ela lembra que, além da prematuridade ser a principal causa de mortes neonatais, também pode deixar sequelas nos bebês. Por isso, a importância das unidades de saúde seguirem os cuidados básicos estabelecidos na lei, como a utilização do método canguru; a necessidade de profissional treinado em reanimação neonatal; o direito de os pais acompanharem os cuidados com o prematuro em tempo integral e a prioridade de atendimento pós-alta hospitalar.
“Já temos protocolos e diretrizes para prevenir a prematuridade, mas essa lei vem para somar e mostrar que precisamos continuar com essa implementação e qualificar ainda mais os profissionais”, afirma Denise.